O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou uma professora de 39 anos pelo crime de maus-tratos contra cinco crianças, todas com três anos de idade, em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro, nos Campos Gerais.
Após investigações que apontaram que a docente, no exercício da função e abusando dos meios de correção e disciplina, expôs a perigo a saúde e o desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade.
De acordo com o MPPR, os maus-tratos incluíam tapas, beliscões e puxões de cabelo.
Os cinco episódios denunciados teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março deste ano e chegaram ao conhecimento das autoridades após denúncia das mães das vítimas à polícia.
Além da condenação prevista no artigo 136 do Código Penal que prevê pena de até cinco anos de reclusão para cada crime.
O Ministério Público requereu o afastamento cautelar da professora das funções, a perda da função pública em caso de condenação e o pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.
Como medidas cautelares, a Promotoria também pediu a proibição de acesso da denunciada ao CMEI onde os fatos ocorreram ou a qualquer outra unidade da rede municipal de ensino de Castro.
Bem como a proibição de manter contato com as vítimas, seus familiares ou testemunhas do caso.
Fonte: aRede


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