DECRETO ASSINADO PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PUBLICADO NESTA QUARTA-FEIRA (13).
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ANTECIPA O PAGAMENTO DO ABONO ANUAL A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
CONHECIDO COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
DE ACORDO COM O TEXTO, A PRIMEIRA PARCELA DO ABONO ANUAL SERÁ PAGA NA FOLHA DE ABRIL E A SEGUNDA NA FOLHA DE MAIO.
TÊM
DIREITO AO BENEFÍCIO SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE, DURANTE
O ANO DE 2024, TENHAM RECEBIDO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA,
AUXÍLIO-ACIDENTE, APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE OU AUXÍLIO-RECLUSÃO.
“NA HIPÓTESE DE CESSAÇÃO PROGRAMADA DO BENEFÍCIO ANTES DE
31 DE DEZEMBRO DE 2024, SERÁ PAGO O VALOR PROPORCIONAL DO ABONO ANUAL AO
BENEFICIÁRIO”, DESTACA A PUBLICAÇÃO.
Fonte: Agência Brasil
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