Após a decisão do ministro Luiz Fux do STF (Supremo
Tribunal Federal), que nesta quinta (6) suspendeu a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela do
frete grupos de caminhoneiros voltaram a ficar agitados com a discussão de uma
possível nova paralisação.
Um dos líderes do movimento ocorrido em maio Wallace
Landim, o "Chorão", disse à Folha que uma paralisação não está
descartada, mas que só vai se posicionar sobre o assunto após conversar com a
AGU (Advocacia-Geral da União).
Ele tentará se encontrar com a advogada-geral
da União, Grace Mendonça, ainda nesta sexta (7). "Eu só vou me posicionar
depois que eu conversar com o pessoal da AGU. Mas não está descartado, não. Se
precisar, a partir da próxima semana.
Caminhoneiros avaliam
paralisação após decisão de ministro do STF sobre frete - 07/12/gente já está
se articulando", disse Chorão. Por grupos de redes sociais, já corre uma
convocação para mobilização na madrugada de segunda (10).
O diretor do Sindicam
de Ourinhos (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do
Estado de São Paulo), Ariovaldo de Almeida Junior, pede que os caminhoneiros
reflitam sobre uma paralisação de 24 horas.
"Gostaria de conversar com
todos vocês para que a categoria dê uma resposta imediata a toda e qualquer
ameaça aos nossos direitos, lutas e conquistas. Esse tipo de atitude não só nos
prejudica, como coloca em cheque o próprio piso mínimo, como coloca em cheque a
nossa dignidade, o nosso orgulho e tudo aquilo que fizemos", escreveu.
A
decisão de Fux impede que as empresas que não pagarem o valor mínimo
estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o
transporte de mercadorias por caminhões sejam multadas.
Fux atendeu a um pleito
da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) para analisar com urgência
um pedido de medida cautelar que visava suspender a tabela do frete.
A CNA
alegou que a ANTT editou uma nova resolução em novembro com mais penalidades. O
ministro é relator de uma série de Adis (ações diretas de
inconstitucionalidade) que contestam no Supremo o tabelamento.
O magistrado
destacou, na decisão, informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento que afirmam que o tabelamento gerou “entraves e prejuízos”. A
medida provisória editada pelo governo de Michel Temer em maio que instituiu a
tabela do frete foi aprovada pelo Congresso em julho e sancionada pelo
presidente em agosto.
Caminhoneiros avaliam paralisação após
decisão de ministro do STF sobre frete."Então quer dizer que
os 513 deputados não servem para nada, não entendem nada de lei? O Senado não
entende nada? O que presidente sancionou não vale nada?", questionou
Chorão.
"Nós transportamos a riqueza no país. Vamos colocar na balança e
vamos ver o que vai acontecer." Chorão afirmou também que participou de um
encontro com o futuro ministro da Infraestrutura (para que vai incorporar também
os Transportes), Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta (6).
E que ele disse
que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, estaria ao lado dos caminhoneiros.
"O futuro ministro deixou a gente bem tranquilo e falou que o Bolsonaro
estaria junto conosco."
O presidente do Sinditac (Sindicato dos
Transportadores Autônomos de Carga) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer,
também disse ter participado da reunião com outras lideranças de caminhoneiros,
da qual teria participado ainda o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Segundo Litti, Freitas reafirmou o que havia dito pela imprensa a favor do
piso, "entre outras ações que pretende implementar em favor dos
caminhoneiros".
A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos) disse, em nota, que discorda da liminar do STF. "A liminar
retira toda a eficiência do cumprimento da lei e que o ministro foi induzido em
erro após receber informações distorcidas do mercado que o embasaram a tomar
tal decisão.
Além disso, a entidade disse que suas ações são voltadas à
defesa dos direitos dos caminhoneiros e que "sempre apoiará o que a
categoria decidir." A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros)
disse, em nota, que a decisão atrapalhou o diálogo que vinha mantendo com o
governo.
E que o STF também não avaliou pedido de inconstitucionalidade do piso
mínimo de frete protocolado pelo setor empresarial.
Caminhoneiros
avaliam paralisação após decisão de ministro do STF sobre frete, caminhoneiros-avaliam-paralisacao-apos-decisao-de-ministro-do-stf-sobre-frete.
"Infelizmente, o Ministro Luiz Fux tomou uma decisão sem antes ouvir o
caminhoneiro, ou ao menos as lideranças da categoria. Agora, nos resta esperar
que o STF se manifeste sobre a legalidade ou não do piso mínimo de frete."
"Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos
opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos. A situação está
insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e
evitar uma nova paralisação."
O ministro deferiu a medida cautelar para
suspender a aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas
previstas na lei que instituiu o tabelamento, e também a aplicação de multas
pela ANTT para quem não cumprir os preços da tabela.
Na prática, a suspensão
das punições esvazia as normas que instituíram o tabelamento.
“Determino, por
consequência, que a ANTT e outros órgãos federais se abstenham de aplicar
penalidades aos embarcadores, até o exame do mérito da presente Ação Direta
pelo plenário”, concluiu Fux.
Não há data para o plenário do Supremo julgar o
mérito da ação
Da Redação/Maria Farias
Fonte: Folha de São Paulo
