PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula
da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad
como candidato a vice.
O registro foi antecedido de uma marcha de
militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e
discursos de apoio ao ex-presidente.
Uma comitiva de políticos da coligação que
reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma
hora e meia antes do prazo final (19h).
Lula pode concorrer à Presidência mesmo preso em
Curitiba? Entenda
Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro
a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o
ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D´Avila, que desistiu da
candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o
TSE julgar a candidatura de Lula.
O ex-presidente está preso desde abril em
Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex
do Guaruja a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de
dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha
Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida
pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira
contestação à candidatura do petista.
Na documentação para registro da candidatura, Lula
declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milhões. A ocupação declarada é
torneiro-mecânico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrimônio de
R$ 428,4 mil.
Antes do registro, Fernando Haddad, Gleisi, parlamentares
e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Brasília.
O ex-prefeito de São Paulo disse que vai "rodar o
país" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.
"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos
debates.
Queremos que a legislação a partir de hoje autorize. O artigo 16 do
Código Eleitoral é claríssimo.
Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela
goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra ca Se houver contestação de
Ministério Público Federal, partidos ou adversários políticos, o TSE vai
decidir se a candidatura de Lula cumpre os requisitos legais.
Em caso de impugnação (questionamento), as etapas para o
TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura seriam as
seguintes:
Após publicação do edital, abre-se prazo de cinco dias
para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questionarem
candidaturas.
É possível haver mais de uma impugnação de uma
candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de
prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura.
O questionamento terá um relator, por meio de sorteio (o
presidente do tribunal é excluído); o relator ficará responsável por notificar
o candidato questionado.
Após a notificação, o candidato tem sete dias para se
manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas.
Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas
indicadas serem ouvidas; o prazo pode não ser necessariamente cumprido se o TSE
entender que não há necessidade para o julgamento da candidatura.
Há previsão legal também de mais cinco dias para que o
relator proceda à coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa também
pode ser excluída do processo se o juiz entender que não há necessidade.
Há previsão legal, então, do prazo de cinco dias para
apresentação das alegações finais, últimas manifestações sobre o
questionamento, tanto de quem impugnou quanto de quem foi impugnado.
A lei prevê que, após as alegações, os autos ficarão
prontos para julgamento pelo tribunal na sessão seguinte.
De qualquer decisão sobre a candidatura, cabem ao próprio
TSE, até três dias após a publicação da decisão, os chamados embargos de
declaração, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decisão.
A lei exige que todos os registros de candidatura tenham
o primeiro julgamento até 17 de setembro, mas ainda é possível que recursos
sejam julgados depois.
Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe
recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decisão do TSE já começa a ser
aplicada.
Estima-se que, na hipótese de impugnação, cumpridas todas
essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se dê em data
próxima a 5 de setembro.
Da Redação/Maria farias