Mesmo com o anúncio do governo na noite de terça-feira
(22), de que vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide), as manifestações dos caminhoneiros devem continuar.
Nesta manhã, a
informação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é de que nas estradas federais
paranaenses, 36 pontos de bloqueios estão em andamento.
Na região de Curitiba e
litoral, os pontos de protestos de caminhoneiros ocorrem nos seguintes locais:
Posto Costa Brava na BR-116 (Quatro Barras), posto Quinta na BR-277 (Campo
Largo), posto Tio Zico 6 na BR-376 (São José dos Pinhais) e BR-277 em
Paranaguá.
Conforme a PRF, o trânsito flui normalmente para os
demais veículos e não houve nenhuma ocorrência significativa na madrugada.
Na BR-116, a concessionária que administra o pedágio,
informou que no Km 152 em Mandirituba e no km 191, em Campo do Tenente também
têm pontos de manifestação.
O tráfego segue com lentidão e os caminhões estão
no acostamento e pátio de postos. Veículos leves e ônibus estão passando
normalmente.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que
coordena os protestos, relatou que a solução apresentada pelo governo não
resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os
tributos têm no preço do diesel.
“Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do
diesel”, disse a associação, em nota.
Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no
preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobrás de atrelar os
valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo.
Como a
commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano
passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem
subido no mesmo ritmo.
Conforme o governo, o fato de zerar a Cide deve provocar
uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo, mas em troca, os
parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a desoneração da folha de
pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres
públicos.
Negociação
Mas o governo não tem muita margem para negociar. Mexer
na política da Petrobrás seria um sinal de ingerência política que se vem
negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos
catastróficos para a estatal no mercado.
Reduzir impostos foi o que restou, mas
o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que não há espaço para
isso.
A troca da Cide pela votação da reoneração da folha de pagamentos foi a
saída encontrada. A informação de que o governo estudava essa alternativa havia
sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18.
O anúncio da solução, porém, provocou um certo desgaste
entre Legislativo e Executivo. À tarde, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram, em vídeo e no
Twitter, o acordo feito com o governo federal.
Depois, porém, Guardia disse que
ainda não havia definição sobre a questão da Cide. Só à noite o anúncio oficial
foi feito pelo ministro da Fazenda (ler mais na página B3).
Maia e Oliveira já haviam anunciado na segunda-feira uma
comissão geral conjunta, no dia 30 de maio, para discutir e mediar soluções
para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de
cozinha.
Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a
reeleição ao Senado.
O presidente da Câmara havia afirmado anteriormente que os
recursos da reoneração da folha de pagamento iriam para a segurança pública,
tema de sua campanha.
Pelo acordo anunciado, a desoneração da folha de
pagamento será mantida para alguns setores, mas será definitivamente extinta em
dezembro de 2020. Guardia, porém, não informou quais setores manterão o
benefício por mais dois anos e meio.
Outros tributos. Para resolver a falta de “estabilidade”
que a política de preços da Petrobrás provoca, o governo federal tenta também
negociar com os governadores mudanças na forma de tributação do ICMS, principal
fonte de arrecadação dos Estados.
Segundo uma fonte do governo, Estados
poderiam modificar a forma de tributação do ICMS, que hoje é “ad valorem”
(porcentual no preço) para “ad rem” (valor fixo por volume), como já é feito na
cobrança dos tributos federais.
O coordenador de secretários estaduais no Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, disse que os Estados
estão abertos ao diálogo, mas ponderou que não serão mudanças no “tecnicismo”
na forma de cobrança que vão resolver o problema da alta dos preços dos
combustíveis.
Da Redação/Maria Farias