A medida
beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia
caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho.
O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos.
O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas.
O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa
causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador,
pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema
Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta
anos, além de doenças graves definidas em lei.
Patrimônio
De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo.
O governo apresentou números para justificar a medida.
Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações).
Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados.
Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.
Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida.
Esse mecanismo determina
que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos
se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente
anteriores.
Limite
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha.
A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor.
Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.
Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador.
A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
Confira o calendário:
|
Mês de nascimento |
Data da liberação |
|
Janeiro |
20 de abril |
|
Fevereiro |
30 de abril |
|
Março |
4 de maio |
|
Abril |
11 de maio |
|
Maio |
14 de maio |
|
Junho |
18 de maio |
|
Julho |
21 de maio |
|
Agosto |
25 de maio |
|
Setembro |
28 de maio |
|
Outubro |
1º de junho |
|
Novembro |
8 de junho |
|
Dezembro |
15 de junho |
Fonte: Agência Brasil
DA REDAÇÃO/ MARIA FARIAS
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