quarta-feira, 16 de março de 2022

Deputados aprovam em 2ª discussão projeto de lei que derruba obrigatoriedade o uso de máscaras.

Deputados estaduais do Paraná aprovaram, em segunda discussão, nesta quarta-feira (16).

O projeto de lei que derruba a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Cabe, agora, ao governo estadual, autor do projeto de lei, regulamentar via decreto a liberação do item.

Os deputados aprovaram o texto, em primeira votação, com celeridade. 

A proposta do Poder Executivo chegou à Assembleia Legislativa em 9 de março, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Saúde e, na terça-feira (15), no plenário, a maior parte dos deputados aprovou a proposta.

A segunda votação do projeto para derrubar a obrigatoriedade das máscaras teve 45 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção. 

O texto será encaminhado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD). Caso seja sancionado, o governo vai publicar as regras para a liberação das máscaras.

Quando o projeto foi apresentado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) argumentou que o Paraná registra, diariamente, diminuição contínua no número de casos e mortes pela pandemia de Covid-19.

Além disso, argumentou que a proposta visa flexibilizar a obrigatoriedade, porém, isso não significará o fim definitivo do uso dos itens de proteção.

A aprovação do projeto na Alep ocorre em um momento em que diversos municípios do Paraná começaram, por meio de decretos próprios, a desobrigar o uso de máscara, contrariando a lei estadual que continua vigente. 

Covid no Paraná

Desde o início da pandemia, o estado registrou 2.375.716 casos de coronavírus, 42.491 pessoas morreram vítimas da doença e 1.992.118 pacientes se recuperaram.

O levantamento da secretaria informa que todas as 399 cidades do estado possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus e uma morte.

DA REDAÇÃO/ MARIA FARIAS

Fonte: G1

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