quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Revolta por "estupro culposo" no caso Mariana Ferrer viraliza nas redes sociais

O caso Mariana Ferrer voltou a ser um dos principais assuntos comentados nas redes sociais nesta terça-feira (3). 

Em setembro deste ano, o empresário André de Camargo Aranha foi inocentado do crime de estupro contra a influenciadora digital e promotora de eventos catarinense. 

A decisão judicial voltou a ganhar força na internet após o site The Intercept Brasil revelar a gravação da audiência. 

Houve denúncia contra Aranha por estupro, que supostamente teria acontecido em um camarote de uma casa noturna de luxo de Florianópolis, em 2018. 

Ela tinha 21 anos na época. 

O vídeo da audiência mostra o advogado do empresário, Claudio Gastão da Rosa Filho, mostrando fotos profissionais de Mariana e afirma que são "ginecológicas". 

Em certo momento ele afirma que "não gostaria de ter uma filha nesse nível". 

Ele continua mostrando as imagens e ressalta: "Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você". 

Ela chora e rebate: "Gostaria de respeito, estou implorando por respeito, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada". 

A sentença que inocentou Aranha é do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, que acatou a argumentação do Ministério Público de que houve "estupro culposo", quando não há intenção. O crime não está previsto na lei e abre jurisprudência inédita. 

Segundo os autos divulgados pelo Intercept, ele não teria como saber que a jovem estava impossibilidade de consentir com o ato sexual e, por isso, teria agido sem "dolo". 

Ela relatou ter sido estuprada e ficado sem lembranças do ocorrido. A decisão gerou revolta nas redes sociais com o movimento "não existe estupro culposo". 

"As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", publicou em seu Twitter, o ministro do STF, Gilmar Mendes. 

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou a abertura de procedimento preliminar para investigar a conduta do juiz. 

O pedido foi feito por Henrique Ávilla, integrante do CNJ. 

 

 

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