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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Manifestantes fazem ato contra corte de verbas na educação no Paraná


Manifestantes se reuniram na manhã desta quarta-feira (15), em Curitiba, em um ato contra o corte de verbas em institutos de educação federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

O protesto começou às 8h30 em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na praça Santos Andrade, no Centro da cidade, e às 10h30 os manifestantes se dirigiram à praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico.

O ato foi convocado por estudantes e movimentos sociais e tem na programação atividades e protestos até as 18h.

De acordo com a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apuf-PR) e do Diretório Central de Estudantes, aproximadamente 20 mil pessoas participam do ato. 

A Polícia Militar (PM) disse que não fez a contagem do número de manifestantes.
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran), as ruas não estão bloqueadas na região central da cidade.

De acordo com a UFPR, instituição que teve o maior corte de verbas no estado, há setores da universidade funcionando normalmente, com aulas, apesar do ato.

Outras cidades do estado tiveram protesto contra os cortes. Em Maringá, no norte do Paraná, manifestantes se concentraram na entrada do Ginásio de Esportes Chico Neto, ao lado da Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

De acordo com a organização, cerca de 2 mil pessoas participaram do protesto.
Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, a Universidade Estadual de Ponta Grossa suspendeu as atividades nesta quarta-feira. 

Professores, funcionários e alunos participaram do ato, que começou no início da manhã com um café solidário. Por volta das 10h, os manifestantes se concentraram no pátio do campus central da universidade para uma aula pública.

Corte de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam corte de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o corte é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias  aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. 

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo  incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. 

Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

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Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. 

O corte poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. 

O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Da Redação/Maria Farias


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