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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Juíza autoriza esteira ergométrica e aparelho 'estilo iPod' a Lula na prisão


A juíza federal Carolina Moura Lebbos autorizou nesta segunda-feira (7) a instalação de uma esteira ergométrica e o uso de um aparelho reprodutor de música com fones de ouvido "estilo iPod" para o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba.

A magistrada afirma que os custodiados já têm a possibilidade de se exercitar nas celas ou nas áreas destinadas ao banho de sol, mas ressalta que a área reservada a Lula é reduzida em relação aos demais presos,limitando a possibilidade de exercícios.

Carolina Lebbos também diz levar em consideração a idade de Lula (72 anos) e suas limitações físicas, descritas em relatório médico.

Como acima aludido, a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos. 

A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia. 

Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento, explica a juíza.

Sobre o aparelho de música, a decisão cita que outros custodiados já fazem uso de equipamentos parecidos, "não se vislumbrando privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento, defiro o requerimento".

No mesmo despacho, Carolina nega o pedido de instalação de um frigobar para armazenamento de água gelada, feito pela defesa do ex-presidente.

Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento. Consoante informado pela Polícia Federal.

O acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas, justificou a magistrada.

Da Redação/Maria Farias



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