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terça-feira, 27 de março de 2018

CORRUPÇÃO - TRF-4 nega recurso de Lula e mantém condenação


O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre negou nesta segunda-feira (26 de março) os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a condenação dele no caso do triplex em Guarujá. 

Foi uma votação rápida, que durou pouco mais de dez minutos. Os desembargadores estavam analisando os chamados embargos de declaração. 

Um tipo de recurso onde o condenado aponta supostas contradições ou omissões na decisão do julgamento. 

No dia 24 de janeiro, Lula foi condenado em segunda instância, quando o recurso de seus advogados contra a condenação de primeira instância, do juiz Sérgio Moro, foi negado por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª 

Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na segunda instância, a pena de Lula foi elevada a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá. 

Nos embargos de declaração, a defesa alegou que a condenação de Lula tinha mais de 30 omissões, além de contradições e pontos com dificuldade de compreensão. 

Pedia a nulidade de todo o processo ou a absolvição do ex-presidente. Ao ler o resumo do voto, o relato Gebran Neto disse que analisou, um a um, todos os pontos apresentados pela defesa, e que apontou as explicações no voto original.

 “São trazidos quase quatro dezenas de fundamentos pelos diferentes embargantes acerca do acórdão proferido por essa turma no dia 24 de janeiro do corrente ano. Pois bem, eu examinei todos os tópicos no que diz respeito aos pontos invocados por cada um dos embargantes”, disse. 

Gebran Neto aceitou apenas fazer correções no texto da decisão, no caso do nome da construtora OAS, algumas vezes chamada no voto de OAS Empreendimentos, e a informação de que o Instituto Lula estaria com as atividades suspensas.

Da Redação/Maria Farias



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